Apostila Digital

Política de Privacidade

Versão de 1º de novembro de 2026.

Guardamos só o necessário para liberar o seu acesso e proteger a conta: o e-mail da compra, a senha cifrada, os dados do pedido e os registros de login. O seu progresso de estudo fica no seu aparelho.

1. Quem trata os seus dados

O responsável pelos seus dados (controlador, na LGPD) é APOSTILA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 62.785.394/0001-98, com endereço em Rua Ubaldino do Amaral, 927, Curitiba/PR, CEP 80045-150, que oferece o aplicativo Apostila Digital em app.projetoapostiladigital.com.br.

Para qualquer pedido sobre dados pessoais, escreva para projetoapostiladigital@gmail.com. Esse contato faz o papel de encarregado (art. 41 da Lei 13.709/2018, a LGPD).

Esta política vale para o aplicativo e para o site de venda. A compra em si acontece na Kiwify, que trata os dados de pagamento conforme a política de privacidade dela.

2. Dados que coletamos

Dado
E-mail da compra
Para quê
Criar a conta, liberar o acesso, enviar o link de senha e avisos do serviço
Base legal (LGPD)
Execução do contrato (art. 7º, V)
Por quanto tempo
Enquanto a conta existir e até 6 meses depois do fim da assinatura
Dado
Senha
Para quê
Entrar no aplicativo; guardamos só uma versão cifrada, que ninguém consegue ler
Base legal (LGPD)
Execução do contrato (art. 7º, V)
Por quanto tempo
Enquanto a conta existir
Dado
Dados do pedido: número, produto, código da assinatura, situação (aprovado, reembolsado, cancelado) e datas
Para quê
Liberar, manter ou encerrar o acesso conforme o pagamento
Base legal (LGPD)
Execução do contrato (art. 7º, V) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II)
Por quanto tempo
5 anos depois do fim da assinatura
Dado
Registros de acesso: endereço IP, navegador, data e hora do login
Para quê
Proteger a conta, impedir o compartilhamento e cumprir o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014, art. 15)
Base legal (LGPD)
Obrigação legal (art. 7º, II) e legítimo interesse (art. 7º, IX)
Por quanto tempo
6 meses
Dado
Mensagens que você nos envia
Para quê
Responder pedidos, reembolsos e avisos de erro
Base legal (LGPD)
Execução do contrato (art. 7º, V)
Por quanto tempo
Até 2 anos depois do atendimento

A Kiwify nos envia, junto com o aviso da compra, nome, CPF e telefone do comprador. Não guardamos esses dados: o aplicativo usa só o e-mail e os dados do pedido da tabela acima. Não recebemos dados de cartão.

Ao fim de cada prazo, os dados são apagados ou tornados anônimos.

3. O que fica no seu aparelho e o que não coletamos

  • Progresso de estudo: leituras marcadas, respostas das questões, revisões dos cartões e desafios ficam guardados no navegador do seu aparelho. Não são enviados aos nossos servidores. Limpar os dados do navegador apaga esse progresso.
  • Cookies: usamos só os cookies necessários para manter você conectado. Eles não servem para publicidade nem para rastrear você em outros sites, por isso não pedimos consentimento para eles.
  • Sem análise de uso nem publicidade: o aplicativo não usa ferramentas de estatística de visitas, pixels de anúncio ou rastreadores de terceiros.
  • Sem dados sensíveis: não pedimos dados de saúde, religião, origem racial, opinião política ou biometria.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos os seus dados. Eles passam só pelas empresas que fazem o serviço funcionar, contratadas para isso (operadores, na LGPD):

Empresa
Kiwify
O que faz
Venda, pagamento, cobranças da assinatura e reembolsos
Dados que trata
Os dados da compra, conforme a política dela
Empresa
Supabase
O que faz
Contas, login e banco de dados, com servidores em São Paulo
Dados que trata
E-mail, senha cifrada, pedidos e registros de login
Empresa
Cloudflare
O que faz
Hospedagem do aplicativo e proteção contra ataques
Dados que trata
Endereço IP e dados técnicos de cada acesso
Empresa
Resend
O que faz
Envio dos e-mails de senha e avisos
Dados que trata
E-mail e conteúdo da mensagem

Também podemos entregar dados a autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir.

Transferência internacional: Cloudflare e Resend são empresas dos Estados Unidos e podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com as garantias contratuais de proteção de dados oferecidas por esses fornecedores.

5. Seus direitos

A LGPD (art. 18) garante a você, a qualquer momento:

  • confirmar se tratamos os seus dados e ter acesso a eles;
  • corrigir dados incompletos ou errados;
  • pedir que sejam tornados anônimos, bloqueados ou apagados quando forem desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
  • receber os seus dados em formato que possa levar a outro serviço;
  • saber com quem os compartilhamos;
  • pedir a exclusão da conta e dos dados, salvo os que a lei nos obriga a guardar (registros de acesso e de compra, nos prazos da seção 2).

Para exercer qualquer um deles, escreva para projetoapostiladigital@gmail.com a partir do e-mail da sua conta. Respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito, você pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

6. Segurança, menores e mudanças

  • Segurança: o acesso é sempre por conexão cifrada (HTTPS), a senha é guardada cifrada e só o nosso servidor lê os dados de compra. Se houver um incidente que possa causar risco a você, avisaremos você e a ANPD, como manda o art. 48 da LGPD.
  • Menores de idade: o aplicativo se destina a quem estuda para concursos. A compra pela Kiwify exige ser maior de 18 anos ou ter autorização de um responsável.
  • Mudanças: se esta política mudar de forma relevante, avisaremos por e-mail ou no aplicativo com pelo menos 15 dias de antecedência, como nos Termos de Uso.